Processo 352412/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 12:20
Autuado em 25/08/2004 12:20
Oficio de encaminhamento 082/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1657/2007 da Segunda Câmara, de 23/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1657/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007 Acórdão   1657/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado FRANCISCO CARLOS RICARDO DE MESQUITA
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 14:18 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
23/12/2011 08:06 Juntada de AR ? Ofício 1477/11 ? OPD ? GP
29/11/2011 10:54 Juntada de AR Ofício nº 1478/11-OPD-GP
28/09/2011 12:20 do Protocolo nº 58242-8/11, referente a Requerimento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/06/2005 Edital Diverso   187/ 2005   
DG  29/03/2005 Ofício de Contraditório   684/ 2005   
DG  29/03/2005 Ofício de Contraditório   685/ 2005   
DG  28/03/2005 Edital Diverso   111/ 2005   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4832/ 2004   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4833/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4573/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4574/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4575/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4577/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2007 126 Acórdão nº 1657/2007
11/04/2005 6952 Edital Diverso nº 111/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2011 16:42 DP  
26/10/2011 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1477/2011 -
26/10/2011 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1478/2011 -
24/10/2011 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2718/2011 -
24/10/2011 10:09 GP  
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 16:05 SITIO  
16/01/2008 16:48 DP  
15/01/2008 14:55 DEX  
21/12/2007 09:02 GP  
19/12/2007 16:15 DEX  
19/12/2007 09:29 DAMP  
18/12/2007 09:21 DEX  
19/11/2007 11:33 S2C  
07/11/2007 16:54 DG  
24/08/2007 17:06 GCAML  
21/02/2007 15:52 SMPjTC Parecer nº 12228/2007 - procedência
17/08/2006 17:03 DCM  
09/08/2006 15:50 GCAML  
09/08/2006 15:47 DP  
01/08/2006 14:03 DP  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 9562/2006 - INSPEÇÃO "IN LOCO" - MATINHOS. MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DCM PARA INSTRUÇÃO.
16/03/2005 09:15 DG  
24/02/2005 11:32 SMPjTC Parecer nº 3242/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1039/2005 - Impugnação de Despesas. Ausência de observação de pressupostos processuais de validade. Pela regularização.
30/08/2004 11:01 DG  
25/08/2004 12:20 GP  

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